SÃO PAULO: CONSUMIDORES E EMPRESAS QUE EXIGIREM NOTAS DE COMPRA PODERÃO RECEBER DE VOLTA 30% DO ICMS

* Projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo prevê que consumidores e empresas que adquirirem bens ou serviços no Estado e pedirem nota fiscal poderão receber de volta 30% do ICMS.

O dinheiro poderá ser devolvido na forma de desconto do IPVA, crédito em poupança, conta corrente, cartão de crédito ou até ser transferido.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 06-06-07)

SÃO PAULO: AMPLIADA EM R$ 4 BILHÕES SUA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

* O governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 4 bilhões.

Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás. 05-06-07)

RIO DE JANEIRO: CRISE NO ABASTECIMENTO DE AGUA SE NADA FOR FEITO

* No Dia Mundial do Meio Ambiente, o JB faz um diagnóstico dos recursos hídricos do Estado do Rio.

A conclusão é sombria: o uso excessivo, a falta de controle oficial e a poluição prejudicam os mananciais.

Técnicos prevêem uma crise no abastecimento em 20 anos se nada for feito.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

MINAS ATRÁS APENAS DE SÃO PAULO E PARANÁ, NA AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

* De 5.701 cursos superiores avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), apenas 45, menos de 1%, alcançaram nota máxima.

Seis são de Minas, que só ficou atrás de São Paulo (oito) e Paraná.

(ESTADO DE MINAS - SINOPSE RADIOBRFÁS - 01-06-07)


* Ensino superior fica abaixo da média no Estado e no País -

(JORNAL DO COMMERCIO (PE) – SINOPSE RADIOBRÁS - 01-06-07)

GOVERNADOR JOSÉ SERRA ASSINA DECRETO DECLARATÓRIO PROCLAMANDO AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

* Diante da crise instalada nas universidades estaduais, o governador José Serra teve de ceder e assinou decreto declaratório no qual proclama a autonomia das instituições.

Trata-se de um recurso jurídico usado para esclarecer o conteúdo de determinada norma.

Um dos objetivos do texto foi reafirmar que não se aplica às universidades decreto editado em janeiro suspendendo contratações na administração paulista.

Também foram suspensos artigos que permitiam a interpretação de que a Secretaria de Ensino Superior, dirigida por José Aristodemo Pinotti, podia interferir na USP, na Unesp e na Unicamp.

Apesar disso, foi realizado protesto programado com antecedência. Entre 3 mil e 5 mil estudantes, professores e funcionários saíram do campus da USP em direção ao Palácio dos Bandeirantes.

A PM impediu que eles chegassem à sede do governo e só uma comissão de 15 pessoas foi recebida por assessores de Serra.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 01-06-07)

MINAS: BASE ALIADA DO GOVERNO APRESENTA NOMES PARA CARGOS FEDERAIS

* Os partidos da base aliada do governo Lula fecharam a lista de nomes para o preenchimento dos cargos federais em Minas, entregue ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

A expectativa é de que as nomeações para o segundo, terceiro e quarto escalões saiam até o fim deste mês.

A bancada mineira no Congresso ainda poderá garantir cargos de âmbito nacional, caso da companhia energética de Furnas.

(ESTADO DE MINAS - SINOPSE RADIOBRFÁS – 01-06-07)

SANTA CATARINA: O ESTADO FOI RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE COMO LIVRE DA AFTOSA

* O Estado de Santa Catarina foi reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A decisão é inédita no País e deverá contribuir para atrair investimentos estimados em US$ 1 bilhão.

(GAZETA MERCANTIL - SINOPSE RADIOB RÁS - 23-05-07)