GOVERNADOR DO MARANHÃO ACUSADO DE ENVOLVIMENTO COM A MAFIA DAS OBRAS

• Acusado de envolvimento com a máfia das obras, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares comprou em 2006 uma cobertura dúplex de R$ 3 milhões em Brasília.

Quatro anos antes, ao assumir o governo, tinha declarado patrimônio de apenas R$ 535,34 mil e dívidas que somavam R$ 349,1 mil.

•(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás 23-05-07)

ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUEREM ELEVAR SEU ENDIVIDAMENTO

* Dívida de 14 estados já pode ser aumentada

Os governadores de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, são os principais interessados na elevação do endividamento dos estados.

São pré-candidatos à sucessão presidencial de 2010 e querem dar visibilidade às suas administrações com obras financiadas por novos empréstimos, o que aumentaria ainda mais o já alto comprometimento das finanças de seus estados, duas das maiores economias do País.

Na barganha política com o Palácio do Planalto, usam o apoio de suas bancadas para aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), de interesse da União e que vencem no fim do ano.

Há, no entanto, 14 estados - Acre, Amazonas, Ceará, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins - que já poderiam contrair novos empréstimos por cumprirem as condições na legislação.

É provável que até dezembro Bahia e Piauí se enquadrem nelas. Esses estados têm dívidas inferiores ao limite atual, de uma vez a receita líquida real anual.

Outras sete unidades da federação (São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e Alagoas) destoam do comportamento dos demais, com dívida financeira superior a 1,7 vez a receita líquida real.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

UNIÃO AUMENTARÁ SUPERAVIT PRIMÁRIO, ABRINDO ESPAÇO PARA OS ESTADOS INVESTIREM MAIS

* O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal vai fazer superávit primário maior com o objetivo de abrir espaço para que Estados e municípios realizem investimentos.

Com a decisão, governadores e prefeitos em dificuldade financeira terão autorização do Tesouro Nacional para tomar novos empréstimos.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

GAROTINHO LIBERA R$ 4 MILHÕES À GAUTAMA, DOIS DIAS ANTES DE DEIXAR O CARGO

* Dois dias antes de deixar o cargo, em abril de 2002, o então governador Garotinho mandou pagar, em "regime de prioridade", R$ 4 milhões à Gautama, por casas populares.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NÃO SERÁ DIMINUÍDA POR SERRA

* Os reitores da USP, da Unesp e da Unicamp divulgaram ontem à noite uma nota em que afirmam que já não vêem mais risco de o governo José Serra (PSDB) diminuir a autonomia das universidades.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)...)

UNIÃO, ESTDOS E MUNICIPIOS DESTINARÃO PERCENTUAIS FIXOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

* União, estados e municípios terão de destinar percentuais fixos de suas arrecadações para segurança pública durante cinco anos, diz projeto de emenda constitucional aprovado no Senado.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

LULA ACENA AOS GOVERNADORES TUCANOS COM A FLEXIBILIZAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou pela primeira vez em público seu projeto político para 2010: escolher um candidato à sucessão pelo consenso dos 11 partidos aliados e não necessariamente do PT.

Na primeira entrevista coletiva do segundo mandato, Lula também acenou aos governadores tucanos dizendo-se favorável a uma flexibilização para o endividamento dos Estados.

(Valor Econômico - Sinopse Radiobrás)

SÃO PAULO: NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

* O governo de São Paulo adotou um novo sistema de avaliação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos terão médias bimestrais, com notas de 0 a 10, sempre em números inteiros.

Quando a média contiver números decimais, haverá arredondamento para cima.

A medida representa o primeiro passo para a mudança na chamada progressão continuada, cuja avaliação passará a ser feita a cada dois anos, e não quatro.

A secretária estadual de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, diz que o novo sistema não vai necessariamente beneficiar os alunos de pior desempenho:

"Acaba sendo até um estímulo".

O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)