MINAS GERAIS: Piso salarial de professor vai a R$ 850 em janeiro

* Projeto de lei estabelecendo piso salarial de R$ 850 para os professores da rede estadual de Minas, inclusive os inativos, para vigorar a partir de janeiro de 2008, foi enviado ontem á Assembléia Legislativa pelo governador Aécio Neves.

A base salarial valerá para os que cumprem jornada de 24 horas semanais, das quais 78 horas em sala de aula.

O valor será pago em dobro àqueles que cumprem dois contratos de trabalho, totalizando 48 horas, com adicional por carga horária complementar.

Em alguns casos, o reajuste chegará a 88,9%.

O texto enviado ao Legislativo prevê ainda reajustes de 15,5% a 57,2% para os cerca de 6 mil servidores de cargos administrativos da Secretaria de Estado da Educação.

Além disso, diretores, professores, assistentes técnicos e auxiliares de serviço de educação - totalizando cerca de 330 mil funcionários - terão reajuste de 5% a partir de setembro deste ano.

O impacto das três medidas anunciadas ontem na folha de pessoal será de R$ 341,9 milhões anuais.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

MINAS GERAIS: LULA ASSINA CONVÊNIOS COM O ESTADO E PREFEITURAS PARA OBRAS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

* O presidente Lula assinou ontem com o governo de Minas e 43 prefeituras contratos para obras de saneamento e urbanização de favelas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão investidos até 2010 R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões em recursos da União e de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), com recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o restante de contrapartida do estado (R$ 279,7 milhões) e dos municípios (R$ 322,2 milhões).

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

MINAS: PRESIDENTE LULA ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES NO ESTADO

* O presidente Lula anuncia amanhã, em BH, investimentos de R$ 3,8 bilhões em Minas, nos próximos quatro anos, dos quais R$ 3 bilhões de recursos federais, pelo PAC, segundo informação do Ministério das Cidades,

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

PARANÁ: ESTADO CRIA FUNDO DE AVAL PARA FACILITAR CRÉDITO A PEQUENOS AGRICULTORES

* A dificuldade dos pequenos agricultores em obter crédito foi contornada pelo governo do Paraná com a criação do Fundo de Aval.

O resultado ficou acima da expectativa. Desde 2005 não foi preciso tocar no fundo, uma vez que a inadimplência ficou em apenas 0,38%.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

SÃO PAULO: GOVERNADOR JOSÉ SERRA LISTA OBRAS PARA RECEBER RECURSOS DO PAC

* O governo paulista enviou ontem ao Ministério das Cidades a lista das obras selecionadas pelo Estado para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Estado pede R$ 2,9 bilhões para 39 obras de habitação e saneamento em 23 municípios, além de intervenções menores em 100 cidades.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

São Paulo: Ação policial prende mais de 2.500 no Estado

A Polícia Civil paulista desencadeou a maior operação do governo de José Serra (PSDB) e deteve 2.532 pessoas em todo o Estado, das 6h até as 17h de ontem.

O governo nega que a megaoperação, que recebeu o nome de Strike, tenha sido usada para desviar a atenção da investigação sobre o pagamento de propina a policiais em troca de proteção a máquinas caça-níqueis.

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)

Brasília: Deputados Distritais criam CPI para investigar Passos

* Um acordo entre os deputados abriu caminho para a instalação, na Câmara Legislativa, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades da empreiteira Gautama no Distrito Federal.

No foco da CPI da Navalha Distrital, estão o deputado Pedro Passos (PMDB) e os ex-governadores Joaquim Roriz e Maria de Lourdes Abadia.

No Congresso Nacional, um grupo de deputados federais protocolou o pedido de abertura de uma CPI mista para investigar a máfia das obras. Se governistas retirarem as assinaturas, a oposição vai se concentrar em abrir a CPI da Navalha apenas no Senado.

Ontem, mesmo sem ouvir nenhuma testemunha, o senador Epitácio Cafeteira pediu o arquivamento do caso Renan, acusado de ter despesas pessoas pagar por um lobista da Mendes Jr.

O processo só não foi encerrado, no Conselho de Ética do Senado, porque a oposição conseguiu pedido de vista de 48 horas.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

SÃO PAULO: Professores da USP decidiram encerrar a greve iniciada no dia 23

A assembléia que aprovou o fim da paralisação foi marcada por tumulto envolvendo estudantes contrários à decisão - eles temem que sua própria greve seja enfraquecida, assim como o processo de ocupação da reitoria.

Na Universidade Estadual de Campinas, os professores decidiram manter sua paralisação.

Os docentes da Universidade Estadual Paulista anunciam hoje sua decisão.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 12-06-07)


Irritado com a decisão dos professores da USP de suspender a greve que durava 19 dias, um grupo de alunos tumultuou a assembléia dos docentes realizada ontem em São Paulo com vaias e xingamentos e, ainda, com agressão a um repórter-fotográfico da Folha que registrava a manifestação.

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás. - 12-06-07)

AMAZONAS: GOVERNADOR INSTITUI BOLSA PARA QUEM COMBATER O DESMATAMENTO

O bolsa floresta

Governador do Amazonas cria sistema de cotas para compensar a poluição e destinará R$ 50 por mês a quem combater o desmatamento.

(ISTOÉ: TÍTULOS DE CAPA - SINOPSE RADIOBRÁS

RIO DE JANEIRO: DESCONTOS DE ATE 15% DO IPVA POR UM ANO SEM INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

* Um projeto em tramitação na Assembléia Legislativa prevê a possibilidade de descontos de até 15% no pagamento do IPVA para motoristas que tenham ficado um ano sem cometerem infrações de trânsito.

O governo do Estado reservou R$ 2,2 milhões para ações de educação no trânsito, mas até agora nada foi gasto.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás - 09-06-07)

SÃO PAULO: JOSÉ SERRA CRIA VERSÃO PAULISTA DO BNDES

!BNDES paulista' terá mais de R$ 3 bi para empréstimos

O governo de São Paulo deverá publicar, ainda neste mês, um decreto para a constituição da agência de fomento do Estado, versão paulista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Promessa de campanha do governador José Serra (PSDB), a instituição nascerá com capital inicial autorizado de R$ 1 bilhão, o que, segundo as regras, garantiria capacidade de alavancagem (oferta de crédito) superior a R$ 3 bilhões.

A implantação ainda depende de autorização do Banco Central.

.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)

BAHIA: GOVERNADOR JACQUES WAGNER PEDE À JUSTIÇA A PRISÃO DO LIDER DA GREVE DOS PROFESSORES

* O governador Jaques Wagner (PT) requereu à Justiça a prisão do presidente do sindicato de professores da Bahia, ligado ao PCdoB, que lidera greve da categoria há um mês.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

RIO DE JANEIRO: PT E PMDB SE ARTICULAM PARA LANÇAR 40 CANDIDATOS ÀS PREFEITURAS

• O PT do Rio articula alianças com o PMDB para lançar 40 candidatos às prefeituras do Estado.

A idéia foi apresentada ao governador Sérgio Cabral em almoço com as bancadas federais dos dois partidos.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

SÃO PAULO: CONSUMIDORES E EMPRESAS QUE EXIGIREM NOTAS DE COMPRA PODERÃO RECEBER DE VOLTA 30% DO ICMS

* Projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo prevê que consumidores e empresas que adquirirem bens ou serviços no Estado e pedirem nota fiscal poderão receber de volta 30% do ICMS.

O dinheiro poderá ser devolvido na forma de desconto do IPVA, crédito em poupança, conta corrente, cartão de crédito ou até ser transferido.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 06-06-07)

SÃO PAULO: AMPLIADA EM R$ 4 BILHÕES SUA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

* O governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 4 bilhões.

Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás. 05-06-07)

RIO DE JANEIRO: CRISE NO ABASTECIMENTO DE AGUA SE NADA FOR FEITO

* No Dia Mundial do Meio Ambiente, o JB faz um diagnóstico dos recursos hídricos do Estado do Rio.

A conclusão é sombria: o uso excessivo, a falta de controle oficial e a poluição prejudicam os mananciais.

Técnicos prevêem uma crise no abastecimento em 20 anos se nada for feito.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

MINAS ATRÁS APENAS DE SÃO PAULO E PARANÁ, NA AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

* De 5.701 cursos superiores avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), apenas 45, menos de 1%, alcançaram nota máxima.

Seis são de Minas, que só ficou atrás de São Paulo (oito) e Paraná.

(ESTADO DE MINAS - SINOPSE RADIOBRFÁS - 01-06-07)


* Ensino superior fica abaixo da média no Estado e no País -

(JORNAL DO COMMERCIO (PE) – SINOPSE RADIOBRÁS - 01-06-07)

GOVERNADOR JOSÉ SERRA ASSINA DECRETO DECLARATÓRIO PROCLAMANDO AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

* Diante da crise instalada nas universidades estaduais, o governador José Serra teve de ceder e assinou decreto declaratório no qual proclama a autonomia das instituições.

Trata-se de um recurso jurídico usado para esclarecer o conteúdo de determinada norma.

Um dos objetivos do texto foi reafirmar que não se aplica às universidades decreto editado em janeiro suspendendo contratações na administração paulista.

Também foram suspensos artigos que permitiam a interpretação de que a Secretaria de Ensino Superior, dirigida por José Aristodemo Pinotti, podia interferir na USP, na Unesp e na Unicamp.

Apesar disso, foi realizado protesto programado com antecedência. Entre 3 mil e 5 mil estudantes, professores e funcionários saíram do campus da USP em direção ao Palácio dos Bandeirantes.

A PM impediu que eles chegassem à sede do governo e só uma comissão de 15 pessoas foi recebida por assessores de Serra.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás - 01-06-07)

MINAS: BASE ALIADA DO GOVERNO APRESENTA NOMES PARA CARGOS FEDERAIS

* Os partidos da base aliada do governo Lula fecharam a lista de nomes para o preenchimento dos cargos federais em Minas, entregue ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

A expectativa é de que as nomeações para o segundo, terceiro e quarto escalões saiam até o fim deste mês.

A bancada mineira no Congresso ainda poderá garantir cargos de âmbito nacional, caso da companhia energética de Furnas.

(ESTADO DE MINAS - SINOPSE RADIOBRFÁS – 01-06-07)

SANTA CATARINA: O ESTADO FOI RECONHECIDO INTERNACIONALMENTE COMO LIVRE DA AFTOSA

* O Estado de Santa Catarina foi reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A decisão é inédita no País e deverá contribuir para atrair investimentos estimados em US$ 1 bilhão.

(GAZETA MERCANTIL - SINOPSE RADIOB RÁS - 23-05-07)