quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Oposição entra hoje com pedido de impeachment contra Arruda


Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Partidos de oposição e entidades sociais prometem entrar com um pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), nesta quarta-feira (2), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Entenda o esquema de corrupção no DF


Arruda é acusado de participar de um esquema de propina no governo do DF. Além do governador, integrantes da cúpula do governo são acusados de integrar um grupo que beneficiava empresas em troca de dinheiro ilegal para financiamento de campanhas e para compra de apoio político na Câmara.

PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B, além de entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), devem protocolar o requerimento. Na quinta-feira, o mesmo pedido deverá ser feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).

Também hoje deve ser lido na Câmara o requerimento que cria a CPI para investigar as descobertas feitas pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora, deflagrada na última sexta-feira.

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), que aparece em um vídeo guardando maços de dinheiro nos bolsos e nas meais, pediu licença do cargo nesta terça-feira. O deputado Cabo Patrício (PT), vice-presidente da Câmara, assumirá o cargo pelo menos ao longo dos próximos 60 dias.

Segundo ele, os 22 parlamentares presentes chegaram à decisão por consenso e também julgaram necessário o afastamento de Rogério Ulysses (PSB) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Casa - também envolvido no escândalo.

Patrício informou que na quinta-feira a Casa nomeará um novo corregedor para substituir Junior Brunelli (PSC), implicado no esquema de corrupção.

Além de Prudente, Ulysses e Brunelli, devem ser investigados pela CPI a líder do governo, Eurides Britto (PMDB), Pedro do Ovo (PRP), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares e Roney Nemer (PMDB), todos citados nas investigações da Polícia Federal.

Nesta terça, a Executiva Nacional do DEM decidiu deixar a decisão sobre uma eventual expulsão de Arruda para o dia 10 de dezembro. O partido estava dividido, com parte de seus integrantes defendendo a expulsão sumária do governador do Distrito Federal, mas venceu a tese de que a sigla deveria aguardar a defesa.

A votação ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro. Serão oito dias para que a defesa de Arruda se manifeste e outros dois dias para que o relatório seja elaborado.

Arruda nega todas as acusações. Em nota oficial divulgada ontem, ele voltou a afirmar que é vítima de um complô armado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa - que realizou as gravações de entrega de dinheiro -, com a ajuda de seus adversários políticos. Arruda cita que Durval responde a mais de 30 processos por atos de corrupção praticados durante o governo passado, de Joaquim Roriz (PSC) e que, "para se livrar da lama", a jogou em todas as direções.

O governador garante ainda que irá apresentar à Justiça "provas irrefutáveis de sua inocência". Ele também afirma estar confiante na decisão de seu partido, com cuja cúpula se reuniu ontem (30), em um clima de "elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão".

Além da reação da oposição, Arruda também perdeu o apoio de todos os partidos que integravam seu governo. PPS, PSB, PDT e PSDB entregaram seus cargos. O PSB tinha o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Expansão Rural (Emater-DF), Joel Valle.

O PDT tinha dois cargos: o subsecretário de Trabalho Israel Matos e o secretário de ensino integral, Marcelo Aguiar. O PPS tinha o secretário de saúde, Augusto Carvalho, e o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto. E o PSDB, o secretário de Obras, Márcio Machado e de governo, José Humberto.

Pedido da OAB
A OAB iniciou uma mobilização para reunir outras entidades no apoio ao pedido de impeachment de Arruda. O presidente nacional da entidade, Cézar Britto, reuniu-se com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, de quem obteve apoio imediato. Britto também vai buscar a assinatura da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e de entidades ligadas ao mundo jurídico, como as associações dos Juízes Federais (Ajufe), Brasileira dos Magistrados (AMB), dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A OAB quer dar um caráter de mobilização popular ao impeachment, pois sabe que Arruda possui maioria na Câmara Legislativa e são necessários dois terços dos votos naquela Casa para que o pedido seja aceito. Por isso, a busca de apoios diversificados.

"No fundo, não são as entidades que subscrevem o pedido de impeachment", afirmou Britto. "São os cidadãos." Pelas normas da OAB-DF, o pedido de impeachment precisa ser votado por 45 conselheiros da entidade, mas a aprovação é tida como certa por Britto e pela presidente da seccional do DF, Estefânia Viveiros.

"Esse é um assunto que não diz respeito apenas ao Distrito Federal, mas que tem repercussão nacional", enfatizou Estefânia. "A OAB vai convencer a si mesma a entrar nessa luta", completou Britto. "Todos sabem da gravidade das denúncias contra o governador Arruda, envolvendo vários de seus secretários, de seus parlamentares.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cujo presidente está na linha sucessória do governador, informou que está acompanhando "os acontecimentos envolvendo os poderes constituídos do Distrito Federal". "Todas as denúncias efetivadas pelo Ministério Público com relação aos fatos noticiados foram analisadas e recebidas pelo Conselho Especial do Tribunal. Nesse sentido, com serenidade e seriedade o Poder Judiciário local cumprirá rigorosamente a Carta Magna", diz a nota.

A AMB afirmou que espera que as "graves denúncias sejam rigorosamente apuradas e, uma vez confirmadas, os eventuais culpados sejam exemplarmente punidos".





*Com informações de Maurício Savares, em São Paulo, Piero Locatelli, em Brasília, e do Valor Online

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